Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00

Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal

ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).
Apoiadores Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:23

As diferentes faces da vulnerabilidade

, Mestre pela PUC/SP, Promotora de Justiça integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 15:45

STJ decide sobre progressão de servidor federal antes da regulamentação da Lei 11.784

servidor público federal, integrante da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:13

Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia

O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:52

Justiça nega reintegração de posse a posto de gasolina

O desembargador Tutmés Airan Albuquerque Melo, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos de declaração em apelação criminal. Inexistência da omissão e ambiguidade no acórdão.

nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

Justa causa. Conduta do empregado. Configuração.

da Desembargadora Relatora, que passa a fazer parte integrante desta certidão.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:00

Justiça nega liberdade a acusado de roubo e formação de quadrilha

O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:03

Venda de bens por empresa do mesmo grupo econômico da empregadora caracteriza fraude à execução

de terreno, que foram vendidos por uma empresa integrante do mesmo grupo econômico da real
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Contrato de financiamento. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Capitalização mensal de juros. Vedação. Súmula 121 do STF.

inteiramente a sentença recorrida, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

Tributário. Anuidades. Conselho de enfermagem. Inscrição. Efetivo exercício da profissão.

oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Representação de advogado em desfavor de juiz do trabalho por abuso de autoridade. Alegação de ocorrência de atentado à liberdade de locomoção e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007

transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina
Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00

Honorários advocatícios na Ação Monitória: Imposição sucumbencial mesmo em caso de pronto pagamento

ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Embriaguez ao volante. Exame clínico que constata no réu vísiveis sintomas de embriaguez alcoólica.

. Não aprovado o elemento objetivo da norma penal, impossível condenar-se o réu.
Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

outros, integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

Faculdade Atenas, em Paracatu (MG). Sócio fundador e integrante da equipe do contencioso cível, empresarial

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 8102

interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).

, Mestre pela PUC/SP, Promotora de Justiça integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.

servidor público federal, integrante da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico

O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de

O desembargador Tutmés Airan Albuquerque Melo, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de

nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

da Desembargadora Relatora, que passa a fazer parte integrante desta certidão.

O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de

de terreno, que foram vendidos por uma empresa integrante do mesmo grupo econômico da real

inteiramente a sentença recorrida, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão.

oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados

ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).

. Não aprovado o elemento objetivo da norma penal, impossível condenar-se o réu.

quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira

outros, integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

Faculdade Atenas, em Paracatu (MG). Sócio fundador e integrante da equipe do contencioso cível, empresarial

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